Termos de utilização

1. Aceitação dos termos

Ao descarregar ou utilizar a aplicação CartaPuce, aceita plenamente estes termos de utilização. Se não concordar com estes termos, por favor não utilize a aplicação.

2. Descrição do serviço

CartaPuce é uma aplicação iOS gratuita desenvolvida pela Devside SRL (Bélgica) que lhe permite armazenar, organizar e apresentar os seus cartões de fidelidade digitalmente. A aplicação está disponível na App Store da Apple.

3. Utilização aceitável

Compromete-se a utilizar CartaPuce apenas para fins pessoais e legais. Não pode:

• Reproduzir, modificar ou distribuir a aplicação sem autorização escrita da Devside SRL
• Tentar descompilar ou aceder ao código-fonte da aplicação
• Utilizar a aplicação para fins fraudulentos ou ilegais

4. Propriedade intelectual

A aplicação CartaPuce, a sua interface, código, gráficos e conteúdo são propriedade exclusiva da Devside SRL e são protegidos pelas leis belgas e internacionais de propriedade intelectual.

5. Limitação de responsabilidade

CartaPuce é fornecida "tal como está", sem qualquer garantia. A Devside SRL não será responsável por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou incapacidade de utilização da aplicação, perda de dados ou qualquer interrupção do serviço.

6. Lei aplicável

Estes termos são regidos pela lei belga. Qualquer litígio estará sujeito à jurisdição exclusiva dos tribunais da Bélgica.

7. Alterações

A Devside SRL reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor aquando da sua publicação. A utilização continuada da aplicação constitui aceitação dos termos atualizados.

8. Contacto

Para qualquer questão relativa a estes termos:
Devside SRL
Bélgica
support@cartapuce.com